Comprar o terreno

Depois do namoro prolongado e da investigação sobre a pretendente, é altura de casar, e pedir a mão ao dono do terreno no qual tencionamos criar um projecto para a vida.


Porem o terreno tem um preço muito alto, e começam as primeiras lágrimas ainda antes do casório.

O preço dos terrenos em Portugal, de uma maneira geral é muito elevado, fruto da evolução exponencial do mercado imobiliário, pelo que o valor por metro quadrado pode mesmo ser proibitivo em alguns locais.


Contudo, é possível encontrar soluções que se enquadrem no nosso orçamento.


A negociação está hoje facilitada para quem compra, pois a crise cria desequilíbrios no mercado que podem ser aproveitados, e quem vende aceita melhor a negociação do preço, pois infelizmente para ambas as partes o dinheiro escasseia cada vez mais, e para haver negocio tem que haver cedências, mas há que desconfiar de descontos monstruosos pois pode ter uma historia mal contada por trás. 


Depois da negociação e antes da compra, deve-se obter informações legais sobre o imóvel e seu proprietário:


Na conservatória do registo predial da área do imóvel deve-se saber em que nome está registado o terreno, se existem penhoras, e se o terreno não goza de usufruto de terceiros.


Nas finanças deve-se saber se o terreno está livre de direito de preferência de herdeiros, e se o pagamento do IMI está em dia.


Depois de obter toda a informação sobre o vendedor e do terreno em questão, é altura de efectivar a compra, e aqui começam as despesas.




A escritura da compra de imóveis está facilitada pela plataforma Casa Pronta, pois concentra num só local toda a burocracia inerente á transmissão de propriedade.


http://www.casapronta.pt
http://www.predialonline.mj.pt


Primeiro passo na compra é anunciar a mesma, para que as entidades que possuem direito de preferência o possam exercer, isto num prazo de 10 dias úteis. Este anuncio é feito no site casapronta e tem um custo de 15 euros, valor posteriormente abatido no valor da escritura.


Findo este prazo o negocio é viável e livre de direitos de preferência, pelo que se deve agendar a data da escritura com o balcão casapronta mais próximo de si, ou não, ( pode efectuar-se a escritura em qualquer balcão casapronta, não havendo obrigatoriedade de efectuar a escritura na área de imóvel).


Contacto geral: 707 20 11 22


Despesas:


Escritura-
a) 325 euros para um só registo ( compra sem recorrer a credito ou transferência de credito entre bancos), este valor desce para 205 euros se a compra da casa usar uma conta poupança habitação.


b) 600 euros para vários registos ( compra com recurso a credito), valor que baixa para 400 euros se utilizar conta poupança habitação.


IMT- 5% do valor da compra para terreno rústico e 6,5% para terreno urbano.


Imposto Selo-  0,8% do valor da compra.




Ex: na compra de terreno urbano de 50.000 euros com recurso a credito e sem conta poupança habitação:


Escritura- 600 euros 
IMT- 3250 euros ( 50.000 x 6,5% )
Imposto selo- 400euros ( 50.000 x 0,8% )
Total: 4250 euros


No dia da escritura o vendedor e comprador devem fazer-se acompanhar dos respectivos documentos pessoais e do imóvel.
E pronto, após a assinatura da escritura o terreno tem novo dono e começa outra fase do projecto da construção.


Primeiro passo após a compra e da escritura, é solicitar avaliação do terreno para efeitos de IMI, preenchendo um impresso, que deve ser entregue nas finanças ou enviado para o site da internet.A não entrega atempada deste impresso resulta em multa.


http://www.portaldasfinancas.gov.pt/de/impressos/IMIMod1.pdf
http://www.portaldasfinancas.gov.pt/


Depois da avaliação patrimonial que as finanças fazem, passamos a pagar IMI.


O valor de  IMI é determinado por vários factores, entre os quais os mais determinantes são o valor patrimonial tributário ( o valor que as finanças definem como valor do imóvel, independentemente do valor da compra) e a área bruta de construção.

Forma de calculo de IMI:

Vt = Vc x A x Ca x Cl x Cq x Cv
em que:
Vt = valor patrimonial tributário;
Vc = valor base dos prédios edificados;
A = área bruta de construção mais a área excedente à área de implantação;
Ca = coeficiente de afectação;
Cl = coeficiente de localização
Cq = coeficiente de qualidade e conforto;
Cv = coeficiente de vetustez.

O valor patrimonial tributário dos prédios urbanos apurado é arredondado para a dezena de euros imediatamente superior.

É possível fazer uma previsão do valor de patrimonial para determinado local, usando uma ferramenta das finanças online, semelhante ao googlemaps, basta colocar as variáveis relativas à construção ( área bruta, área dependente, área implantação, etc):


http://www.e-financas.gov.pt/SIGIMI/default.jsp

Depois de obter o valor patrimonial ( Vt ), basta multiplicar pela taxa de IMI do distrito em causa, que varia entre 0,3 e 0,5%.

Ex: moradia com Vt de 200.000 euros, a uma taxa de IMI máxima ( 0,5%), há que pagar anualmente  1000 euros.




Finda esta fase, que no meu caso, durou cerca de um ano e meio para a escolha e estudo do terreno ideal, começa efectivamente o projecto para a construção da moradia.